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Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

(1)

Chaves Advocacia

Comentário · há 7 anos

A Primazia do Julgamento do Mérito no Novo CPC

Bruno Ortiz · há 8 anos

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Recomendações

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José Ribamar M. Bezerra de Menezes

Comentário · há 3 anos

Filho pode ser testemunha no divórcio dos pais, decide STJ

Wander Fernandes · há 3 anos

E por acaso o testemunho de terceiro não favorece a quem o levar ? Ora se eu levar um amigo meu, é claro que ele vai expor testemunho sentimental por mim !!!
Assim, sendo é válido o testemunho de filhos legítimos.

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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Artigo · há 10 anos

Jogando um pouco de luz no confuso art. 1.030 do novo CPC

Por Elpídio Donizetti* 1. Para introduzir o assunto A despeito da resistência manifestada pelos tribunais superiores, desde os trabalhos no âmbito da comissão do anteprojeto do novo CPC , a redação...

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